10 agosto 2010
Gala do Desporto/Cem Desportistas, Cem Anos da República
Como é habitual, a Gala é subordinada a um tema. Assinalando-se em 2010 o Centenário da Implantação da República, entendeu a Direcção da Confederação do Desporto de Portugal homenagear as figuras ligadas ao Desporto que mais se destacaram desde a data histórica do 5 de Outubro da 1910.
Sem prejuízo de contactos que ainda decorrem com a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República para dar ainda uma maior abrangência à Gala do Desporto de 2010, podemos avançar que o tema deste ano será:" Cem Desportistas, Cem Anos da República".
Aquele número de homenageados, propositadamente escolhido para criar uma maior conexão com a efeméride histórica, obriga a uma alteração no alinhamento da Gala uma vez que ele se enquadra no tradicional momento em que a CDP, em parceria com as federações desportivas, homenageia os desportistas por estas indicados.
Para além disso não considerámos justo que, pelo facto de o desporto nacional homenagear uma figura ímpar de uma qualquer modalidade, olvidasse outra, ou outras, também de primeira grandeza dessa mesma modalidade.
Assim, este ano excepcionalmente, vimos com aquele propósito, solicitar a V. Exa. a indicação do nome de desportistas, e não apenas de um único desportista, que tenha prestado relevantes serviços à sua modalidade ou ao Desporto em geral.
Tendo em consideração do que foi a realidade desportiva nacional ao longo dos últimos cem anos é natural que algumas modalidades sintam necessidade de indicar diversos nomes.
Pretendemos também ser o mais abrangente possível não nos restringindo a notáveis praticantes desportivos mas também a todos aqueles que, com o seu labor, contribuíram para construir o desporto nacional que hoje temos. Deste modo procuramos também, para além dos atletas, os técnicos, dirigentes, políticos ou jornalistas que no seu entender prestaram relevantes serviços à causa desportiva.
Os nomes avançados irão constar numa listagem que irá ser submetida à apreciação dos Órgãos Sociais da CDP, para a selecção das cem figuras da República na área desportiva.
Solicitamos, assim, que a indicação dos nomes, com um breve currículo justificativo, seja feita para os serviços da CDP até ao dia 30 de Setembro.
08 agosto 2010
BARES, CANTINAS E REFEITÓRIOS DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
A Assembleia da República na sua 70ª. Reunião Plenária no passado dia 18 de Junho – por proposta unânime da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura – aprovou por unanimidade o Projecto de lei 131/XI apresentado pelo PCP que “Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das Associações sem fins lucrativos do Regime Geral de Licenciamento”, surgindo assim o Decreto da AR nº. 28/XI que aguarda promulgação do Presidente da República.
Chama-se a atenção para a leitura atenta da alteração à lei 234/2007 de 19 de Junho de forma a salvaguardar equívocos ou facilitismos que possam pôr em causa as Colectividades e seus Dirigentes.
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PROJECTO DE LEI N.º 131/XI-1ª
EXCEPCIONA OS BARES, CANTINAS E REFEITÓRIOS DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO REGIME GERAL DE LICENCIAMENTO
Exposição de motivos
O Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho veio, na continuidade do diploma revogou, estabelecer as normas de instalação dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, determinando que a abertura dos mesmos só poderá ocorrer após emissão de um alvará de licença ou autorização de utilização para restauração ou bebidas, emissão ou autorização que dependem de vistorias obrigatórias para o efeito.
Este diploma visa, essencialmente, desbloquear situações de impedimento de entrada em funcionamento dos estabelecimentos nos casos em que, não obstante a existência de condições para a laboração se verificam situações de irregularidade por motivos não imputáveis aos responsáveis pelos estabelecimentos, bem como a agilizar os procedimentos de licenciamento.
Contudo, este diploma continua a abranger estabelecimentos que, pelas suas características e finalidades estão, claramente, fora do âmbito que este pretende regulamentar. De facto, as colectividades de cultura, recreio e desporto, motor fundamental do associativismo popular português, têm no seu histórico e nas suas tradições, o funcionamento de bares, cantinas e refeitórios dessas associações que servem, essencialmente, para reunião e confraternização dos seus associados e para apoiar as actividades sem fins lucrativos que as mesmas desenvolvem.
Neste sentido, é manifestamente injusto e desproporcionada a exigência a estas associações do cumprimento dos mesmos requisitos que a um qualquer estabelecimento comercial ou turístico, com fins lucrativos, que faz da restauração e bebidas a sua actividade económica. Tanto mais injusto é considerado o facto de tais exigências nunca terem constado da legislação até 1997, sendo esta uma reivindicação já antiga do movimento associativo popular.
Neste sentido, o PCP, dando corpo às reivindicações do Movimento Associativo Popular, após ter apresentado a Apreciação Parlamentar n.º 48/X onde suscitou a questão em causa, apresenta o presente Projecto de Lei no sentido de alterar a legislação vigente, excepcionando os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime de licenciamento previsto no Decreto-Lei, n.º 234/2007, de 4 de Julho.
Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o seguinte Projecto de Lei:
Artigo 1º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho O artigo 3º do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, passa a ter a seguinte redacção:
Artigo 3º
(…)
1 - …
2 – Para efeitos do disposto no presente decreto-lei, não se consideram estabelecimentos de restauração ou de bebidas as cantinas, os refeitórios e os bares de entidades públicas, de empresas, de estabelecimentos de ensino e de associações sem fins lucrativos destinados a fornecer serviços de alimentação e de bebidas exclusivamente ao respectivo pessoal, alunos e associados devendo este condicionamento ser devidamente publicitado.
3 - …» Artigo 2º
Entrada em vigor
A presente lei entra em vigor no dia seguinte após a sua publicação.
06 agosto 2010
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo em discussão pública
Pode consultar AQUI
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/
02 agosto 2010
Exposição de Pintura no Hospital de Torres Novas
26 julho 2010
RIACHOS: II Mostra de Artesanato no Mercado
Domingo, dia 1 de Agosto, entre as 10h e as 18h, o NAR - Núcleo Artistas Riachos - leva a efeito a II Mostra de Artesanato no Mercado de Riachos.
25 julho 2010
ARPE promove passeio à praia do Baleal
A ARPE - Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas vai promover no dia 22 de Agosto um passeio à praia do Baleal. A saída de Torres Novas está marcada para as 7h30 junto à esplanada jardim e o almoço terá lugar na Praia do Baleal. A chegada a Torres Novas está prevista para as 21 horas.O passeio só se realizará com a adesão minima de 35 participantes, e quem estiver interessado poderá realizar a sua inscrição na sede da ARPE.
"As Camponesas" comemoram 10º aniversário
A tarde promete ser de festa na casa do Povo de Riachos, a partir das 15.30, com a actuação de vários ranchos e um momento de fado.
Actuam, os ranchos folclóricos da Ribeira de Santarém e "Os Camponeses" de Riachos, a Orquestra Ligeira da Filarmónica Riachense e, claro, "As Camponesas" de Riachos.
Quanto ao fado, estarão presentes, Célia Barroca, Manuel João ferreira, Silvina Sá, Feliciano Dias, Casimira Alves e Gaspar Lopes.
(texto TNFM)
20 julho 2010
16 julho 2010
04 julho 2010
Festival de Folclore - Festas do Almonda
03 julho 2010
Zona Alta - Atletismo -CAMPEONATO NACIONAL DE JUNIORES EM PISTA AO AR LIVRE - Setúbal
Por coincidência,foi precisamente à 6 anos em 3 de Julho de 2004 e pelas 19H 17 que também a atleta Sónia Alves , da Zona Alta , se tinha sagrado campeã de Juvenis em 2000m obstáculos nas Caldas da Rainha .
Continua em bom ritmo o atletismo da Zona Alta apesar de não possuir as instalações adequadas à modalidade .
28 junho 2010
Reunião com GOVERNO CIVIL de SANTARÉM
A pedido da CPCCRD - Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura Recreio e Desporto, reuniram no dia 28 de Junho, o assessor da Governadora Civil de Santarém, representantes da CPCCRD e a UCATN .
Estas reuniões que vem sendo feitas com os Governos Civis, são para dar a conhecer o trabalho da Confederação e suas estruturas, e as suas preocupações sobre a regulamentação de Legislação aplicável às Associações. Neste âmbito, procura-se também o reconhecimento da Confederação Nacional como Parceiro Social.
27 junho 2010
XXVIII Festival de Ginástica ZONA ALTA_ Bonito Sarau
25 junho 2010
21 junho 2010
Actividades UCATN
Decorreram nas Instalações da UDRZONA ALTA, a reunião das Secções de Marcha, assinatura de protocolos e entrega do “Prémio- Associativismo na Comunicação Social Ao Jornal “O Almonda”
18 junho 2010
José Saramago... Um voo para o Além ...
Nasceu na aldeia ribatejana de Azinhaga, concelho de Golegã,no dia 16 de Novembro de 1922, embora o registo oficial mencione o dia 18. Seus pais emigraram para Lisboa quando ele ainda não perfizera três anos de idade. Toda a sua vida tem decorrido na capital, embora até ao princípio da idade madura tivessem sido numerosas e às vezes prolongadas as suas estadas na aldeia natal. Fez estudos secundários (liceal e técnico) que não pôde continuar por dificuldades económicas.
No seu primeiro emprego foi serralheiro mecânico, tendo depois exercido diversas outras profissões, a saber: desenhador, funcionário da saúde e da previdência social, editor, tradutor, jornalista. Publicou o seu primeiro livro, um romance ("Terra do Pecado"), em 1947, tendo estado depois sem publicar até 1966. Trabalhou durante doze anos numa editora, onde exerceu funções de direcção literária e de produção. Colaborou como crítico literário na Revista "Seara Nova".
Em 1972 e 1973 fez parte da redacção do Jornal "Diário de Lisboa" onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante alguns meses, o suplemento cultural daquele vespertino. Pertenceu à primeira Direcção da Associação Portuguesa de Escritores. Entre Abril e Novembro de 1975 foi director-adjunto do "Diário de Notícias". Desde 1976 vive exclusivamente do seu trabalho literário.

UCATN


















