PROTOCOLO COM A SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES - Esclarecimento -
PROTOCOLO COM A SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Esclarecimento
Considerando as dificuldades de interpretação do protocolo por parte de muitas Colectividades, de acordo com os inúmeros contactos que diariamente chegam à Confederação, e as conversações que têm prosseguido com a SPA, informamos o seguinte:
1 - O pagamento dos direitos de autor para uma ou mais iniciativas com data já definida, pode ser feito directamente junto dos Delegados ou Correspondentes da SPA em cada local.
2 – O pagamento dos direitos de autor para iniciativas com datas ainda por definir, deve ser feito junto da Confederação, devendo neste caso a Colectividade proceder ao preenchimento e envio da ficha identificativa da iniciativa até 05 dias úteis antes de cada evento.
Relativamente às iniciativas realizadas fora das instalações das Colectividades e à lotação dos recintos, chamamos a atenção para os pontos 1.2 e 2.1 do protocolo sobre a matéria, sem prejuízo de de uma melhor clarificação junto dos delegados da SPA.
Nota Importante: A Confederação encerra para férias entre os dias 05 e 16 Agosto inclusive, pelo que qualquer licenciamento para esse lapso de tempo deve ser tratado com a devida antecedência.
A Direcção
Esclarecimento
Considerando as dificuldades de interpretação do protocolo por parte de muitas Colectividades, de acordo com os inúmeros contactos que diariamente chegam à Confederação, e as conversações que têm prosseguido com a SPA, informamos o seguinte:
1 - O pagamento dos direitos de autor para uma ou mais iniciativas com data já definida, pode ser feito directamente junto dos Delegados ou Correspondentes da SPA em cada local.
2 – O pagamento dos direitos de autor para iniciativas com datas ainda por definir, deve ser feito junto da Confederação, devendo neste caso a Colectividade proceder ao preenchimento e envio da ficha identificativa da iniciativa até 05 dias úteis antes de cada evento.
Relativamente às iniciativas realizadas fora das instalações das Colectividades e à lotação dos recintos, chamamos a atenção para os pontos 1.2 e 2.1 do protocolo sobre a matéria, sem prejuízo de de uma melhor clarificação junto dos delegados da SPA.
Nota Importante: A Confederação encerra para férias entre os dias 05 e 16 Agosto inclusive, pelo que qualquer licenciamento para esse lapso de tempo deve ser tratado com a devida antecedência.
A Direcção
