"A criança gozará de protecção especial e disporá de
oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de
modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente
de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade” Pr.
II- Declaração dos Direitos da Criança -
UNICEF
