CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO
NOTA Nº 9
Caros Colegas
Dirigentes Associativos
A Direcção (Executiva) da Confederação, reunida na sede no dia 24 de Setembro, após cuidada caracterização e análise da situação associativa nacional, constatou que a situação tende a agravar-se uma vez que todos os problemas existentes persistem sem solução à vista e surgiram novos problemas, pelo que deliberaram:
1. Manifestar a sua mais profunda preocupação aos poderes instituídos pela intromissão da Troika na vida associativa, uma vez que se configura que a exigência da entrega generalizada do Modelo 22 se destina a avaliar os montantes brutos movimentados; valores canalizados pelo Estado (governo e autarquias) e, eventualmente, vir a aplicar um PEC - (Pagamento Especial por Conta) às Colectividades e Associações;
2. Solicitar com carácter de urgência, audiências ao Presidente da República, Primeiro-ministro, Presidente do Conselho Económico e Social, Secretário-geral da CGTP/IN e Secretário-geral da UGT;
3. Marcar uma Conferência de Imprensa para denunciar a situação do Associativismo Popular e apresentar propostas alternativas;
4. Participar de forma autónoma na Manifestação de dia 29 de Setembro em Lisboa e distribuir um Comunicado onde sejam divulgados os problemas e as soluções que julgamos ajustadas e realistas;
5. Colaborar com a Confederação da Micro, Pequenas e Médias Empresas no sentido de analisar a situação dos sectores e ver formas de cooperação ao nível local, regional e nacional, bem como apresentar, em conjunto, propostas concretas ao OE.2013 (Orçamento de Estado);
6. Divulgar a situação do Movimento Associativo nacional e as propostas que temos, através de todos os meios de informação e comunicação disponíveis.
Perante a gravidade da situação, apelamos a todos os Colegas Dirigentes que divulguem esta nota e se mobilizem para as várias acções/iniciativas na defesa da Democracia, da Cultura, do Recreio e do Desporto.
Lisboa, 25 de Setembro de 2012
A Direcção da CPCCRD
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